Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3803
Data: 20/06/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2024
Lei Ordinária Nº 3802
Data: 18/06/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2024
Lei Ordinária Nº 3801
Data: 10/06/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2024
Lei Ordinária Nº 3800
Data: 05/06/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2024
Lei Ordinária Nº 3799
Data: 03/06/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2024
Lei Ordinária Nº 3798
Data: 29/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2024
Lei Ordinária Nº 3797
Data: 20/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2024
Lei Ordinária Nº 3796
Data: 17/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2024
Lei Ordinária Nº 3795
Data: 13/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2024
Lei Ordinária Nº 3794
Data: 13/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2024
Lei Ordinária Nº 3793
Data: 10/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2024
Lei Ordinária Nº 3792
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2024
Lei Ordinária Nº 3791
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2024
Lei Ordinária Nº 3790
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2024
Lei Ordinária Nº 3789
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2024