Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 51/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Rodrigo Tognoli Sá, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2023
Decreto Legislativo Nº 50/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Coronel PM Senhor Rodrigo Quintino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2023
Decreto Legislativo Nº 49/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Nilander de Siqueira Pintor, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023
Decreto Legislativo Nº 48/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Moisés Dornelas Teles, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023
Decreto Legislativo Nº 47/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Michel Romeiro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023
Decreto Legislativo Nº 46/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Marcio Pereira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023
Decreto Legislativo Nº 45/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Marcelo Kazuhiro Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023
Decreto Legislativo Nº 44/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Joel Chen, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023
Decreto Legislativo Nº 43/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Fábio Luciano Belo Machado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023
Decreto Legislativo Nº 42/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor André Vieira Cavallari da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023
Decreto Legislativo Nº 41/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Alexandre Vasconcellos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2023
Decreto Legislativo Nº 40/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana de Souza Molgado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023
Resolução Nº 1/2023
Data: 07/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera o artigo 6º, da Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2023
Decreto Legislativo Nº 39/2023
Data: 01/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Cristina Perpetuo dos Santos Soares.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023
Decreto Legislativo Nº 38/2023
Data: 01/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Guilherme Radzevicius Dias, Professor de Política, Estado e Democracia da Universidade UNG Polo Itaquaquecetuba.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023