Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 37/2023
Data: 01/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aldaiz Pereira Soares, o Alicate.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023
Decreto Legislativo Nº 36/2023
Data: 24/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023
Lei Complementar Nº 376
Data: 17/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023
Lei Complementar Nº 375
Data: 05/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023
Lei Complementar Nº 374
Data: 17/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Complementar nº 355 de 28 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023
Lei Complementar Nº 373
Data: 24/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023
Lei Complementar Nº 372
Data: 23/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023
Lei Complementar Nº 371
Data: 21/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023
Lei Complementar Nº 370
Data: 16/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 375/2023
Lei Complementar Nº 369
Data: 14/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023
Lei Complementar Nº 368
Data: 14/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba - HIS - Habitação de Interesse Social", e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023
Lei Complementar Nº 367
Data: 07/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023
Lei Complementar Nº 366
Data: 07/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências" e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023
Decreto Legislativo Nº 35/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Renan Schineider Coelho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023
Decreto Legislativo Nº 34/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogério Tarento Maia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023