Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 33/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Quintiliano Luiz Bernardes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023
Decreto Legislativo Nº 32/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023
Decreto Legislativo Nº 31/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023
Decreto Legislativo Nº 30/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gustavo Giovannone Travisani.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023
Decreto Legislativo Nº 29/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Filomeno Martins Salazar.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Decreto Legislativo Nº 28/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023
Decreto Legislativo Nº 27/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Oliveira Novais.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023
Decreto Legislativo Nº 26/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Evestone Rodrigues de Souza.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023
Decreto Legislativo Nº 25/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023
Decreto Legislativo Nº 24/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba o Senhor Eduardo Boigues Queroz.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023
Decreto Legislativo Nº 23/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Vera Neide da Silva Yoshitake.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023
Decreto Legislativo Nº 22/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Edson Lopes de Araújo.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Decreto Legislativo Nº 21/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cristiano Lima da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Decreto Legislativo Nº 20/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Juarez José dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023
Decreto Legislativo Nº 19/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gilvan Oliveira Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023