Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 3/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Anailton Alves da Silva Junior.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023
Decreto Legislativo Nº 2/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Allan Santos Ribeiro.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Decreto Legislativo Nº 1/2023
Data: 01/03/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023
Lei Complementar Nº 365
Data: 09/02/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 370/2023
Lei Complementar Nº 364
Data: 28/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 366/2022
Lei Complementar Nº 363
Data: 28/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb" e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 367/2022
Lei Complementar Nº 362
Data: 21/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a redação do § 2º do artigo 24 da Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 365/2022
Lei Complementar Nº 361
Data: 21/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 151/2008.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 364/2022
Lei Complementar Nº 360
Data: 20/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Diária - DEAC para os guardas civis municipais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 363/2022
Lei Complementar Nº 359
Data: 20/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a denominação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, altera a Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 362/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 55
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 65/2022
Decreto Legislativo Nº 23/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Padre Luiz Aparecido Mercurio.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2022
Resolução Nº 5/2022
Data: 14/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2022
Lei Complementar Nº 358
Data: 11/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 360/2022
Lei Complementar Nº 357
Data: 01/11/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando-lhe e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 358/2022