Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 24/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Observações: Lei Complementar nº 347/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 347/2022.

Data: 23/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022

Data: 20/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022

Data: 07/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022

Data: 27/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais n°s 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, inclusive, ampliando cargos, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 347/2022

Data: 19/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 346/2022

Data: 11/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022

Data: 03/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Sr. Márcio Luiz Alvino de Souza.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022

Data: 03/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022

Data: 27/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022

Data: 13/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2022

Data: 12/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 343/2022