Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 342
Data: 12/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022
Lei Complementar Nº 341
Data: 08/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 344/2022
Lei Complementar Nº 340
Data: 08/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 342/2022
Lei Complementar Nº 339
Data: 01/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 341/2022
Decreto Legislativo Nº 7/2022
Data: 23/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro).
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022
Lei Complementar Nº 338
Data: 16/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 340/2022
Decreto Legislativo Nº 6/2022
Data: 16/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022
Decreto Legislativo Nº 5/2022
Data: 04/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022
Decreto Legislativo Nº 4/2022
Data: 04/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022
Decreto Legislativo Nº 3/2022
Data: 23/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022
Lei Complementar Nº 337
Data: 22/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 339/2022
Decreto Legislativo Nº 2/2022
Data: 16/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022
Resolução Nº 1/2022
Data: 16/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2022
Decreto Legislativo Nº 1/2022
Data: 09/02/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva, Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022
Lei Complementar Nº 336
Data: 12/01/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187 de 27 de maio de 2010, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 336/2021