Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 390
Data: 11/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024
Lei Complementar Nº 389
Data: 09/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024
Lei Complementar Nº 388
Data: 05/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024
Decreto Legislativo Nº 20/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Decreto Legislativo Nº 19/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024
Decreto Legislativo Nº 18/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Decreto Legislativo Nº 17/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Resolução Nº 5/2024
Data: 03/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 3, de 1º de abril de 2009”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2024
Emenda à Lei Orgânica Nº 57
Data: 20/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2024
Decreto Legislativo Nº 16/2024
Data: 20/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Decreto Legislativo Nº 15/2024
Data: 18/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Lei Complementar Nº 386
Data: 14/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024
Decreto Legislativo Nº 14/2024
Data: 07/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Decreto Legislativo Nº 13/2024
Data: 07/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024
Decreto Legislativo Nº 12/2024
Data: 07/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024