Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 335
Data: 29/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a concessão aos profissionais do Quadro do Magistério vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2021, da gratificação chamada "Gratificação-Fundeb", e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 338/2021
Lei Complementar Nº 334
Data: 21/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que instituiu no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Custeio Ambiental - TCA"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 337/2021
Decreto Legislativo Nº 15/2021
Data: 15/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021
Decreto Legislativo Nº 14/2021
Data: 15/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021
Decreto Legislativo Nº 13/2021
Data: 15/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021
Decreto Legislativo Nº 12/2021
Data: 15/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021
Lei Complementar Nº 333
Data: 27/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 335/2021
Lei Complementar Nº 332
Data: 18/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 334/2021
Decreto Legislativo Nº 11/2021
Data: 01/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021
Resolução Nº 4/2021
Data: 01/09/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2021
Decreto Legislativo Nº 10/2021
Data: 25/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Decreto Legislativo Nº 9/2021
Data: 18/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021
Decreto Legislativo Nº 8/2021
Data: 18/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Francisco Erivaldo Teixeira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021
Lei Complementar Nº 331
Data: 04/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 331/2021
Lei Complementar Nº 330
Data: 03/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 330/2021