Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 329
Data: 03/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 332/2021
Lei Complementar Nº 328
Data: 14/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 329/2021
Lei Complementar Nº 327
Data: 13/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como disciplina o instrumento da outorga onerosa em casos de regularização, já instituído, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 328/2021
Decreto Legislativo Nº 7/2021
Data: 30/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021
Decreto Legislativo Nº 6/2021
Data: 16/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021
Decreto Legislativo Nº 5/2021
Data: 16/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021
Decreto Legislativo Nº 4/2021
Data: 16/06/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
Decreto Legislativo Nº 3/2021
Data: 05/05/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 54
Data: 22/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 64/2021
Decreto Legislativo Nº 2/2021
Data: 19/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021
Resolução Nº 3/2021
Data: 14/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2021
Decreto Legislativo Nº 1/2021
Data: 07/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021
Lei Complementar Nº 326
Data: 05/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos, TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 326/2021
Lei Complementar Nº 324
Data: 11/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 324/2021
Lei Complementar Nº 323
Data: 18/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 323/2021