Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 24/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020

Data: 24/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020

Data: 17/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Medalha “Empresa Cidadã” à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020

Data: 13/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 310/2020

Data: 16/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020

Data: 18/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020

Data: 11/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Regulamenta o processo legislativo e administrativo eletrônico no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2019

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2019

Data: 27/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Bruno Scaffidi"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019

Data: 27/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale Vieira”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019