Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 308
Data: 18/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, institui Plano de Carreira, cria novos cargos e novas escalas de vencimentos e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 308/2019
Decreto Legislativo Nº 41/2019
Data: 13/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LOURIVAL ARANTES MARQUES"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019
Decreto Legislativo Nº 40/2019
Data: 30/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues, Valdir Ferreira da Silva, João Batista Pereira de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências"
Resolução Nº 4/2019
Data: 02/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2019
Lei Complementar Nº 307
Data: 19/09/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 307/2019
Decreto Legislativo Nº 39/2019
Data: 11/09/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO - (CIMINO’S)"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019
Decreto Legislativo Nº 38/2019
Data: 21/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense” à Senhora ROSANIA MORALES MORRONI"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019
Decreto Legislativo Nº 37/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna, para à Jovem THAMYRYS NICOLLE COSTA ARAUJO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2018
Decreto Legislativo Nº 36/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor EUCLIDES DOMINGOS VIEIRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2018
Decreto Legislativo Nº 35/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora KELLY DAMIANO DANTAS
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2018
Decreto Legislativo Nº 34/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora ANGELA TAVARES DE SOUZA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2018
Decreto Legislativo Nº 33/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor MARCOS DO NASCIMENTO JESUS.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2018
Decreto Legislativo Nº 32/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ELIEL JOAQUIM DOS SANTOS.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2018
Decreto Legislativo Nº 31/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor KLEBER CORREIA DA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2018
Decreto Legislativo Nº 30/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ENOQUE DOS SANTOS BISPO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2018