Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 29/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor CLAUDENIR DIAS LOPES.
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Decreto Legislativo Nº 28/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ROBINSON MATOS DA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2018
Decreto Legislativo Nº 27/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna, para a atleta JULIANA CAMPELO LEITÃO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018
Decreto Legislativo Nº 26/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna para a atleta ALINE DIAS DO NASCIMENTO E SILVA.
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Decreto Legislativo Nº 25/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista MICAELA JESUS DA COSTA.
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Decreto Legislativo Nº 24/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista LUNNA VITÓRIA PINHEIRO FERNANDES DA CUNHA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2018
Decreto Legislativo Nº 23/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista MARCIO MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS.
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Decreto Legislativo Nº 22/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2018
Decreto Legislativo Nº 21/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista ISRAEL SOARES PEREIRA DE SOUSA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2018
Decreto Legislativo Nº 20/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista FLAVIA CRISTINA SILVA ARCHANJO.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018
Decreto Legislativo Nº 19/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista MOISES BRÁS DA CRUZ SALES.
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Decreto Legislativo Nº 18/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista PROFESSOR ERASMO FERREIRA DA TRINDADE.
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Decreto Legislativo Nº 17/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista RAFAEL QUIRINO DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo Nº 16/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018
Decreto Legislativo Nº 15/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista JOSÉ CARLOS DE JESUS DOS ANJOS.
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