Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 14/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista JOSÉ WARLLESON SOARES SANTIAGO.
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Decreto Legislativo Nº 13/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista CLEITON PIRES LOPES.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2018
Decreto Legislativo Nº 12/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista JHONY BARBOZA DIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018
Decreto Legislativo Nº 11/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista PAMELA GOIS DA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018
Decreto Legislativo Nº 10/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista EMANUEL SANTOS DE ALMEIDA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018
Decreto Legislativo Nº 9/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista CARLOS BRUNO ROCHA DE ALMEIDA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2018
Decreto Legislativo Nº 8/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista ALANA DE SOUSA SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018
Decreto Legislativo Nº 7/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista THIAGO ALVES DE OLIVEIRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018
Decreto Legislativo Nº 6/2019
Data: 15/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de medalha Ayrton Senna, para o esportista CLEBER DE SOUSA SILVA
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018
Resolução Nº 3/2019
Data: 07/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências”
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Decreto Legislativo Nº 5/2019
Data: 26/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva, Luiz Otávio da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
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Decreto Legislativo Nº 4/2019
Data: 26/06/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019
Decreto Legislativo Nº 3/2019
Data: 29/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva"
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Resolução Nº 2/2019
Data: 02/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências"
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Resolução Nº 1/2019
Data: 02/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: "Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2019