Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 27/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019

Data: 12/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense aos Senhores Marcos Fernando Alves Gomes e Gustavo Pereira Bueno da dupla Marcos & Bueno.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018

Data: 07/11/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Nadir Aparecida Costa de Godoi

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho à ASSOCIAÇÃO BUDISTA DE BENEFICÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL TZU CHI NO BRASIL”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Manoel Missias da Silva, Nadir Aparecida Costa de Godoi, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Alexandre de Oliveira Silva, Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Altera a redação do artigo 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2018

Data: 28/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do § 1º, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal nº 184, de 03 de março de 2010"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 305/2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito, Edson Rodrigues

Assunto: “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 62/2018

Data: 26/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense Valdelice Nogueira Tonhá”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor SEBASTIÃO MARCINO SOARES"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018

Data: 05/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Nadir Aparecida Costa de Godoi

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Lin Her Shing"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018

Data: 14/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Assunto: “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituídas pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018 e Decreto Legislativo nº 08, de 06 de junho de 2018, para apurar o serviço de transporte coletivo municipal prestado pela concessionária CS Brasil no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018

Data: 08/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Elio de Araújo, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018

Data: 27/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: “Outorga Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Veronica Cosmo Barbosa”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018

Data: 19/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018

Data: 19/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018

Data: 19/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018