Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 8/2018
Data: 06/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Lei Complementar Nº 303
Data: 25/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 280, de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 303/2018
Decreto Legislativo Nº 7/2018
Data: 23/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a manutenção da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Empresa G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de ônibus com condutores para transporte de alunos das escolas municipais até o seu termo final, ou até o encerramento do procedimento licitatório, o que sobrevier primeiro, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018
Decreto Legislativo Nº 6/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor DALTON LUIZ DENAME"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018
Resolução Nº 3/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Estabelece alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2018
Resolução Nº 2/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Estabelece alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2018
Decreto Legislativo Nº 5/2018
Data: 09/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018
Decreto Legislativo Nº 4/2018
Data: 04/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018
Resolução Nº 1/2018
Data: 26/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Elio de Araújo
Assunto: ''Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba na forma que especifica, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2018
Lei Complementar Nº 302
Data: 02/04/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre criação do artigo 3º C, da Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 302/2018
Lei Complementar Nº 301
Data: 19/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018
Decreto Legislativo Nº 3/2018
Data: 08/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018
Decreto Legislativo Nº 2/2018
Data: 07/03/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Alex Manente"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018
Decreto Legislativo Nº 1/2018
Data: 07/02/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão da MEDALHA EMPRESA CIDADÃ à Empresa HAVAN no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018
Lei Ordinária Nº 3457
Data: 15/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2017