Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Lei Ordinária Nº 3452

Data: 15/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Francisco, localizada na altura do n° 2.071 da Estrada do Bonsucesso, no Bairro do Rio Abaixo”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/2017

Lei Ordinária Nº 3451

Data: 15/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: "Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário de Festividades da Cidade, a Festa Julina da Paróquia Santa Isabel de Portugal”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2017

Lei Ordinária Nº 3450

Data: 15/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: “Dispõe sobre denominação do Ambulatório Municipal de Saúde Bucal"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2017

Lei Ordinária Nº 3449

Data: 15/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2017

Lei Complementar Nº 299

Data: 15/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera o Anexo I previsto no § 1º do art. 126, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, incluído pela Lei Complementar nº 244, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 299/2017

Lei Complementar Nº 298

Data: 15/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão da multa moratória e dos juros moratórios que integram o crédito tributário referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2017, incidente sobre os imóveis atingidos pelas enchentes ou alagamentos ocorridos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 298/2017

Decreto Legislativo Nº 9/2017

Data: 13/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Edson Rodrigues, Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Rosa Maria Pastri"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017

Lei Ordinária Nº 3446

Data: 08/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2017

Decreto Legislativo Nº 8/2017

Data: 07/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3445

Data: 01/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece Normas Gerais para sua adequação aplicação e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/2017