Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 11/2024
Data: 07/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Resolução Nº 4/2024
Data: 07/03/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2024
Decreto Legislativo Nº 10/2024
Data: 29/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024
Decreto Legislativo Nº 9/2024
Data: 29/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024
Resolução Nº 3/2024
Data: 28/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2024
Decreto Legislativo Nº 8/2024
Data: 21/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Decreto Legislativo Nº 7/2024
Data: 21/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Resolução Nº 2/2024
Data: 21/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2024
Decreto Legislativo Nº 6/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Decreto Legislativo Nº 5/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Decreto Legislativo Nº 4/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Decreto Legislativo Nº 3/2024
Data: 19/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Decreto Legislativo Nº 2/2024
Data: 15/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Decreto Legislativo Nº 1/2024
Data: 15/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Manoel Missias da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Resolução Nº 1/2024
Data: 08/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2024