Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3778
Data: 09/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2024
Lei Ordinária Nº 3777
Data: 08/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Chácara Dona Escolástica, Itaquaquecetuba -SP”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2024
Lei Ordinária Nº 3776
Data: 02/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2024
Lei Ordinária Nº 3775
Data: 02/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2024
Lei Ordinária Nº 3774
Data: 27/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2024
Lei Ordinária Nº 3773
Data: 25/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2024
Lei Ordinária Nº 3772
Data: 25/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2024
Lei Ordinária Nº 3771
Data: 25/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2024
Lei Ordinária Nº 3770
Data: 25/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2024
Lei Ordinária Nº 3769
Data: 25/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2024
Lei Ordinária Nº 3768
Data: 20/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2024
Lei Ordinária Nº 3767
Data: 20/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2024
Lei Ordinária Nº 3766
Data: 14/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2024
Lei Ordinária Nº 3765
Data: 14/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2024
Lei Ordinária Nº 3764
Data: 14/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2024