Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Lei Complementar Nº 296

Data: 06/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 113, de 25 de agosto de 2005, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 296/2017

Lei Complementar Nº 295

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, especialmente, promove alterações na Lista de Serviços abaixo do artigo 45, acrescenta-lhe subitens nos itens que especifica; altera a redação de subitens nos itens que especifica; cria o art. 55-A e parágrafo; promove outras alterações e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 295/2017

Lei Complementar Nº 294

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Promove alterações no artigo 3º da Lei Complementar nº 221, de 21 de agosto de 2013"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 294/2017

Resolução Nº 4/2017

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2017

Lei Complementar Nº 293

Data: 23/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Promove alterações da Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 293/2017

Lei Complementar Nº 292

Data: 09/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 292/2017

Lei Complementar Nº 291

Data: 25/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, cria os §§ 1º e 2º, ambos do art. 2º, o § 1º, do art. 3º; os art. 3º -A "caput" e parágrafo único e 3º - B, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 291/2017