Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 14/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sandra Valéria de Lima Silva"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2016

Data: 07/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Exelentíssima Sra. Renata Abreu "

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2016

Data: 30/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: José Donizeti Fernandes

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sonia Nazaré da Silva"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2016

Data: 18/11/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Umbelino Fornazza"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016

Data: 26/10/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Antonio de Paiva Monteiro Filho"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016

Data: 28/09/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 14 de setembro de 2016"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016

Data: 24/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 03, de 01 de abril de 2009, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2016

Data: 17/08/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Catarina Ferreira Neta da Silva"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016

Data: 15/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Promove alterações na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 288/2016

Data: 07/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a jornada de trabalho do musicista"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 287/2016

Data: 29/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Berenice Tavares Duarte"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016

Data: 29/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Ismael Rogério Leme”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016

Data: 29/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Francisco Severiano Alves"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2016

Data: 29/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: "Outorga Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. João Galo"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2016

Data: 29/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dá nova redação aos artigos 14, 21, 22 e 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, altera a nomenclatura dos membros da Mesa Diretora, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2016