Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 22/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Felício Fumiaki Kamiyama"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sebastiana da Cruz Ferreira da Fonseca"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Ronivaldo de Oliveira"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016

Data: 01/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Maria José Vergínio”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016

Data: 27/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Nilton de Souza"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016

Data: 27/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Luiz Carlos Pereira"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015 e dos anexos correspondentes na Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 286/2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. José Augusto Soares”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Pedro Perez Neira”

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Estabelece alteração no valor da cesta básica, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2016

Data: 13/04/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: "Estabelece alteração no valor do vale-refeição, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016

Data: 09/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense à Senhora Regina Conceição de Almeida Costa"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016

Data: 25/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre reclassificação do cargo de Supervisor de Ensino"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 285/2016

Data: 17/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Sr. Adenilson Fernandez da Silva”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016

Data: 04/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Acrescenta dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 237, de 25 de abril de 2014, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 284/2016