Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 7/2015
Data: 16/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Wilson dos Santos, Luiz Carlos Ginachi, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Altera o caput do art. 41 e seu § 2º e o Parágrafo Único do art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2015
Lei Complementar Nº 276
Data: 13/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV, V, V-A, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 276/2015
Lei Complementar Nº 280
Data: 11/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 280/2015
Lei Complementar Nº 281
Data: 10/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de junho de 2014, inclusive, do Anexo I, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 281/2015
Decreto Legislativo Nº 26/2015
Data: 09/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Cristiano Augusto de Freitas Zerbini"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015
Decreto Legislativo Nº 25/2015
Data: 02/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Fica concedido o título de “CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE” ao Senhor ANTONIO CAMELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015
Decreto Legislativo Nº 24/2015
Data: 02/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Francisco Alves da Silva”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015
Lei Complementar Nº 277
Data: 13/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para atualizar valores, para adequá-la à Lei da Transparência, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 277/2015
Lei Complementar Nº 275
Data: 13/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da redação do art. 148, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 275/2015
Lei Ordinária Nº 3269
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça e Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Jardim Odete II”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2015
Lei Complementar Nº 279
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado 'EM DIA COM ITAQUÁ' no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências,"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 279/2015
Lei Complementar Nº 274
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015
Lei Complementar Nº 264
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a celebrar convênio com o Município de Mogi das Cruzes, com a finalidade de promover o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 264/2015
Resolução Nº 6/2015
Data: 11/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos
Assunto: "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2015
Decreto Legislativo Nº 23/2015
Data: 05/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: 'Outorga de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Vera da Penha Rodrigues Siqueira"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015