Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 05/11/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Luiz Carlos Ginachi

Assunto: Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gildásio Almeida Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015

Data: 28/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui o Hino Oficial do Município de Itaquaquecetuba."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Wilson dos Santos

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia do LÍDER COMUNITÁRIO do Município de Itaquaquecetuba, pelos relevantes serviços prestados, fica instituído o Dia Municipal do Líder Comunitário, no Dia 08 de SETEMBRO de cada Ano doravante.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professora Maria Cristina Diniz"

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professor Roseli Aparecida Mendes"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Jardim Europa e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, localizada no Bairro Jardim da Estação”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2015

Data: 22/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Jardim Zélia

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2015

Data: 16/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento - T.F.L.I.F, aos templos de educação e de assistência social, sem fins lucrativos e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 269/2015

Data: 16/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 253, de 20 de março de 2015, e promove alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 268/2015

Data: 15/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Concede Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Maria Pereira

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015

Data: 15/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Concede Medalha Ayrton Senna ao Senhor Leandro Souza Santos

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015

Data: 15/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Maurício Cesar Bonfim'

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015

Data: 07/10/2015

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. João Capeloa de Maia Tarento"

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015