Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 5/2015
Data: 30/09/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima
Assunto: "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2015
Decreto Legislativo Nº 17/2015
Data: 26/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Mario Luiz Moreno"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015
Decreto Legislativo Nº 16/2015
Data: 26/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Anderson Edilson Ferreira de Andrade”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015
Decreto Legislativo Nº 15/2015
Data: 26/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Carlos Lapique”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015
Decreto Legislativo Nº 14/2015
Data: 12/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"
Decreto Legislativo Nº 13/2015
Data: 05/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr.Adair Flores Belo"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015
Lei Complementar Nº 263
Data: 14/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMD. Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON. Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 263/2015
Lei Complementar Nº 267
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, extingue e cria cargos, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 267/2015
Lei Complementar Nº 265
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 265/2015
Lei Complementar Nº 262
Data: 08/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e promove alterações na Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 262/2015
Lei Complementar Nº 261
Data: 08/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Amplia o cargo de Motorista, do Quadro da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 261/2015
Lei Complementar Nº 260
Data: 08/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Amplia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências'
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 260/2015
Lei Complementar Nº 259
Data: 26/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências'
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 259/2015
Lei Complementar Nº 257
Data: 12/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a redação do art; 23 e o Anexo II, III e IX, nas partes que especifica, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e a redação do art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº 232, de 21 de novembro de 2013"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 257/2015
Lei Complementar Nº 258
Data: 11/05/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, MInha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica, e dá outras providências'
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 258/2015