Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 385
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023
Lei Complementar Nº 384
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023
Decreto Legislativo Nº 156/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 165/2023
Decreto Legislativo Nº 155/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2023
Decreto Legislativo Nº 154/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2023
Decreto Legislativo Nº 153/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2023
Decreto Legislativo Nº 152/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2023
Decreto Legislativo Nº 151/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2023
Decreto Legislativo Nº 150/2023
Data: 14/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 159/2023
Decreto Legislativo Nº 149/2023
Data: 08/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2023
Decreto Legislativo Nº 148/2023
Data: 08/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 133/2023
Lei Complementar Nº 383
Data: 05/12/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023
Decreto Legislativo Nº 147/2023
Data: 29/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Sra. Aparecida Ferreira da Silva”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2023
Resolução Nº 6/2023
Data: 29/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 8 de novembro de 2023”.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2023
Decreto Legislativo Nº 146/2023
Data: 22/11/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 155/2023