Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3763
Data: 12/03/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2023
Lei Ordinária Nº 3762
Data: 29/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2024
Lei Ordinária Nº 3761
Data: 29/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2024
Lei Ordinária Nº 3760
Data: 29/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2024
Lei Ordinária Nº 3759
Data: 29/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2024
Lei Ordinária Nº 3758
Data: 26/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2024
Lei Ordinária Nº 3757
Data: 26/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2024
Lei Ordinária Nº 3756
Data: 26/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2023
Lei Ordinária Nº 3755
Data: 26/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre "Logística Reversa", no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2024
Lei Ordinária Nº 3754
Data: 26/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2024
Lei Ordinária Nº 3753
Data: 26/02/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - "GUARD de Itaquaquecetuba" e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2024
Lei Ordinária Nº 3752
Data: 11/01/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 123/2023
Lei Ordinária Nº 3751
Data: 22/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2023
Lei Ordinária Nº 3750
Data: 22/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/2023
Lei Ordinária Nº 3749
Data: 22/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2023