Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 16/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcello Barbosa da Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 154/2023

Data: 16/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 153/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências e cria funções gratificadas de Agente de Contratações, Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2023

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 152/2023

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023

Data: 16/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2023

Data: 16/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 150/2023

Data: 16/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 149/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 147/2023

Data: 04/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2023

Data: 20/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 146/2023

Data: 18/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 145/2023