Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3748
Data: 22/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2023
Lei Ordinária Nº 3747
Data: 14/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2023
Lei Ordinária Nº 3746
Data: 13/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-Sp.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2023
Lei Ordinária Nº 3745
Data: 13/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/2023
Lei Ordinária Nº 3744
Data: 12/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2023
Lei Ordinária Nº 3743
Data: 11/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2023
Lei Ordinária Nº 3742
Data: 07/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva, Cesar Diniz de Souza
Assunto: “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2023
Lei Ordinária Nº 3741
Data: 06/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/2023
Lei Ordinária Nº 3740
Data: 05/12/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 122/2023
Lei Ordinária Nº 3735
Data: 30/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2023
Lei Ordinária Nº 3739
Data: 29/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2023
Lei Ordinária Nº 3738
Data: 29/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2023
Lei Ordinária Nº 3737
Data: 29/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 102/2023
Lei Ordinária Nº 3736
Data: 29/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2023
Lei Ordinária Nº 3734
Data: 21/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2023