Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 135/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 144/2023
Decreto Legislativo Nº 134/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 143/2023
Decreto Legislativo Nº 133/2023
Data: 13/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 142/2023
Decreto Legislativo Nº 132/2023
Data: 30/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Akira Kitakawa.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 141/2023
Decreto Legislativo Nº 131/2023
Data: 30/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eugenio Rego Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 140/2023
Decreto Legislativo Nº 130/2023
Data: 23/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2023
Decreto Legislativo Nº 129/2023
Data: 23/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2023
Decreto Legislativo Nº 128/2023
Data: 23/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2023
Decreto Legislativo Nº 127/2023
Data: 16/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 56
Data: 16/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2023
Lei Complementar Nº 380
Data: 14/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023
Decreto Legislativo Nº 126/2023
Data: 09/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2023
Decreto Legislativo Nº 125/2023
Data: 09/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 130/2023
Decreto Legislativo Nº 124/2023
Data: 02/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2023
Decreto Legislativo Nº 123/2023
Data: 02/08/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2023