Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3733
Data: 21/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2023
Lei Ordinária Nº 3732
Data: 21/11/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2023
Lei Ordinária Nº 3731
Data: 23/10/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2023
Lei Ordinária Nº 3730
Data: 20/10/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/2023
Lei Ordinária Nº 3729
Data: 20/10/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2023
Lei Ordinária Nº 3728
Data: 20/10/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2023
Lei Ordinária Nº 3727
Data: 06/10/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2023
Lei Ordinária Nº 3726
Data: 06/10/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/2023
Lei Ordinária Nº 3725
Data: 25/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2023
Lei Ordinária Nº 3724
Data: 21/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/2023
Lei Ordinária Nº 3723
Data: 21/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/2023
Lei Ordinária Nº 3722
Data: 21/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 78/2023
Lei Ordinária Nº 3721
Data: 15/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 89/2023
Lei Ordinária Nº 3720
Data: 15/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 88/2023
Lei Ordinária Nº 3719
Data: 15/09/2023
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2023