Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 379
Data: 05/07/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023
Lei Complementar Nº 378
Data: 30/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023
Resolução Nº 2/2023
Data: 28/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2023
Lei Complementar Nº 377
Data: 27/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal ao Município de Itaquaquecetuba - SP e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023
Decreto Legislativo Nº 122/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Roberta Fadoni Batalha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2023
Decreto Legislativo Nº 121/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado Seccional da Policia Civil Senhor Mucio Mattos Monteiro de Alvarenga, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2023
Decreto Legislativo Nº 120/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Marcello Verri Bastian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 125/2023
Decreto Legislativo Nº 119/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Major da PM Senhor Ednilson dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 124/2023
Decreto Legislativo Nº 118/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Antônio José da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2023
Decreto Legislativo Nº 117/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado de Polícia Dr. Roberto Gusmão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2023
Decreto Legislativo Nº 116/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Helena Kimie Takara Alves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2023
Decreto Legislativo Nº 115/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Felipe Couto de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2023
Decreto Legislativo Nº 114/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ergon Aparecido de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2023
Decreto Legislativo Nº 113/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Durval Andrade de Aquino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2023
Decreto Legislativo Nº 112/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba e Delegado de Polícia o Senhor Dr. Eduardo Boigues Queroz, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2023