Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 96/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Antônio Carlos Rissoni Beber, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/2023
Decreto Legislativo Nº 95/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alexino Lopes Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/2023
Decreto Legislativo Nº 94/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Ademir Rosa, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/2023
Decreto Legislativo Nº 93/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Paulo Cesar de Arruda, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/2023
Decreto Legislativo Nº 92/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Márcio Cursino dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2023
Decreto Legislativo Nº 91/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Marcela de Souza Branco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2023
Decreto Legislativo Nº 90/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Keide Kiminami Lopes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2023
Decreto Legislativo Nº 89/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Joelson Lucena do Carmo, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2023
Decreto Legislativo Nº 88/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Eidi Saito, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2023
Decreto Legislativo Nº 87/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Davi Roberto Batista Ramos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2023
Decreto Legislativo Nº 86/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr Cleverson Arnulfo Omena, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2023
Decreto Legislativo Nº 85/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alcides de Souza Sales, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2023
Decreto Legislativo Nº 84/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Valmira Silva Jesus de Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2023
Decreto Legislativo Nº 83/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Sub Comandante Senhor Thiago Alves Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2023
Decreto Legislativo Nº 82/2023
Data: 21/06/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Sergio Braz da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2023