Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 32/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024
Decreto Legislativo Nº 31/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Decreto Legislativo Nº 30/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Decreto Legislativo Nº 29/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Decreto Legislativo Nº 28/2024
Data: 24/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Decreto Legislativo Nº 27/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Decreto Legislativo Nº 26/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024
Decreto Legislativo Nº 25/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Decreto Legislativo Nº 24/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024
Decreto Legislativo Nº 23/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Decreto Legislativo Nº 22/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024
Lei Complementar Nº 390
Data: 11/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002
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Lei Complementar Nº 389
Data: 09/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024
Lei Complementar Nº 388
Data: 05/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024
Decreto Legislativo Nº 20/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024