Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 3099

Data: 04/12/2013

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dá Nova Redação ao Art. 2° da Lei Municipal N° 3087 de 21 de NOVEMBRO de 2013".

Lei Ordinária Nº 3087

Data: 21/11/2013

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Proíbe o uso de telefone celular nas agências bancárias no setor de pagamento e recebimento junto ao público no âmbito do Município de Itaquaquecetuba".

Lei Ordinária Nº 3058

Data: 05/09/2013

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Cria procedimento de notificação compulsória da violência contra a pessoa idosa, mulheres e crianças atendidas em serviços de urgência e emergência públicos municipais e privados no município de Itaquaquecetuba".

Lei Ordinária Nº 3009

Data: 27/02/2013

Situação: Não especificado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dá nova redação ao inciso I, e, acrescenta a alínea "f" ao inciso II do artigo 5°, da Lei Municipal n° 2415, de 06 de março de 2006".