Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3165
Data: 16/12/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Antonio Ivo Paiva Filho
Assunto: "Considera de Utilidade Pública o Movimento Regional fr Interesse Social do Alto Tietê - MRISAT".
Lei Ordinária Nº 3158
Data: 08/12/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Munipal de Itaquaquecetuba e da outras providências".
Lei Ordinária Nº 3154
Data: 25/11/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Estende a obrigação prevista no artigo 1º da Lei Municipal nº2.368, de 19 de outubro de 2005 e estabelece outras disposições".
Lei Ordinária Nº 3153
Data: 19/11/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Parque Piratininga".
Lei Ordinária Nº 3152
Data: 13/11/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a redação dos Artigos 2º e 4º da Lei nº 2186, de 07 de maio de 2013".
Lei Ordinária Nº 3150
Data: 24/10/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre cessão de direito real de uso de bem público a título precário e gratuito, por 99 (noventa e nove) anos, para a Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffid I e II ABEPARES, neste Município, e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 3149
Data: 24/10/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Cria o Programa Parada Segura, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus do Município de Itaquaquecetuba".
Lei Ordinária Nº 3133
Data: 16/06/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 6º e seus incisos, Paragrafo Único e acrescenta inciso XXIII no artigo 6°, da Lei Municipal nº 3021, de 01 de março de 2013."
Lei Ordinária Nº 3132
Data: 16/06/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dá nova redação aos artigos 5º e 6º, seus incisos e Parágrafos Único da Lei Municipal 3020, de 01 de Março de 2013."
Lei Ordinária Nº 3131
Data: 16/06/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Acrescenta os incisos I e II, no artigo 1º e dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1705, de 04 de dezembro de 1997"
Lei Ordinária Nº 3130
Data: 29/05/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação do FAEI - Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Lei Ordinária Nº 3129
Data: 28/05/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Autoriza as Empresas Concessionárias do Transporte Público Coletivo, em municípios lindeiros, a circular nos perímetros do Município de Itaquaquecetuba"
Lei Ordinária Nº 3127
Data: 27/05/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3034, de 29 de maio de 2013"
Lei Ordinária Nº 3126
Data: 27/05/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Instituir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo"
Lei Ordinária Nº 3128
Data: 26/05/2014
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública Uma Segunda Chance - USC"