Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3298
Data: 18/12/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2015
Lei Ordinária Nº 3282
Data: 10/12/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI, a título de contrapartida aos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária - Cidade Legal, instituído pelo Governo do Estado, através de Decreto Estadual nº 52.052, de 13/08/2007, alterado pelo Decreto nº 56909, de 05/04/2011 e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2015
Lei Ordinária Nº 3277
Data: 02/12/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Denomina de Rua São Francisco, rua que fica na altura do n° 2071 da Estrada de Bonsucesso no bairro Rio Abaixo, nesta cidade.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2015
Lei Ordinária Nº 3270
Data: 13/11/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Wilson dos Santos, Gilberto Aparecido do Nascimento, Luiz Otávio da Silva
Assunto: “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/2015
Lei Ordinária Nº 3269
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça e Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Jardim Odete II”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/2015
Lei Ordinária Nº 3265
Data: 12/11/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2015
Lei Ordinária Nº 3244
Data: 28/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Hino Oficial do Município de Itaquaquecetuba."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2015
Lei Ordinária Nº 3259
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Dia do LÍDER COMUNITÁRIO do Município de Itaquaquecetuba, pelos relevantes serviços prestados, fica instituído o Dia Municipal do Líder Comunitário, no Dia 08 de SETEMBRO de cada Ano doravante.”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 109/2015
Lei Ordinária Nº 3258
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professora Maria Cristina Diniz"
Lei Ordinária Nº 3257
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a desvinculação da Unidade agregada à Escola Municipal Professor Roseli Aparecida Mendes"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2015
Lei Ordinária Nº 3256
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2015
Lei Ordinária Nº 3252
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Jardim Europa e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2015
Lei Ordinária Nº 3251
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, localizada no Bairro Jardim da Estação”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/2015
Lei Ordinária Nº 3250
Data: 22/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Jardim Zélia
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2015
Lei Ordinária Nº 3228
Data: 11/09/2015
Situação: Não especificado
Autoria: Silvani de Paula Lima
Assunto: "Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas, conforme especifica"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2015