Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3494
Data: 14/12/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2018
Lei Ordinária Nº 3492
Data: 06/12/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2018
Lei Ordinária Nº 3491
Data: 03/12/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2018
Lei Ordinária Nº 3490
Data: 03/12/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2018
Lei Ordinária Nº 3489
Data: 03/12/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito, Adriana Aparecida Félix, Edson Rodrigues
Assunto: “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2018
Lei Ordinária Nº 3488
Data: 03/12/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2018
Lei Ordinária Nº 3487
Data: 23/11/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especificamente concessão administrativa e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2018
Lei Ordinária Nº 3486
Data: 08/11/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2018
Lei Ordinária Nº 3485
Data: 05/11/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da Unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2018
Lei Ordinária Nº 3484
Data: 19/10/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre denominação da Praça na Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Monte Belo, neste município".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 47/2018
Lei Ordinária Nº 3483
Data: 10/09/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Nadir Aparecida Costa de Godoi, Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2018
Lei Ordinária Nº 3482
Data: 10/09/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani”
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2018
Lei Ordinária Nº 3481
Data: 10/09/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2018
Lei Ordinária Nº 3480
Data: 24/08/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: "Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2018
Lei Ordinária Nº 3479
Data: 24/08/2018
Situação: Não especificado
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2018