Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3596
Data: 29/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o reajuste dos valores das tabelas de referência, que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 77/2021
Lei Ordinária Nº 3595
Data: 21/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2021
Lei Ordinária Nº 3594
Data: 21/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2021
Lei Ordinária Nº 3593
Data: 21/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2021
Lei Ordinária Nº 3592
Data: 17/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Dia da Bolívia no Município de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2021
Lei Ordinária Nº 3591
Data: 10/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2021
Lei Ordinária Nº 3590
Data: 08/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 67/2021
Lei Ordinária Nº 3589
Data: 08/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2021
Lei Ordinária Nº 3588
Data: 06/12/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022"
Observações: Lei Ordinária nº 3588/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 333/2021.
Lei Ordinária Nº 3587
Data: 22/11/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2021
Lei Ordinária Nº 3586
Data: 12/11/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2021
Lei Ordinária Nº 3585
Data: 11/11/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do item I e II do art. 7º da Lei Municipal nº 2637/2008, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2021
Lei Ordinária Nº 3584
Data: 27/10/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2021
Lei Ordinária Nº 3583
Data: 27/10/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2021
Lei Ordinária Nº 3582
Data: 23/09/2021
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o vencimento de Alvará de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2021