Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 3795
Data: 13/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2024
Lei Ordinária Nº 3794
Data: 13/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2024
Lei Ordinária Nº 3793
Data: 10/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2024
Lei Ordinária Nº 3792
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2024
Lei Ordinária Nº 3791
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2024
Lei Ordinária Nº 3790
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2024
Lei Ordinária Nº 3789
Data: 03/05/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva "ARENA RAFINHA" no Bairro Jardim Altos de Itaquá.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2024
Lei Ordinária Nº 3788
Data: 29/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2024
Lei Ordinária Nº 3787
Data: 26/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2024
Lei Ordinária Nº 3786
Data: 26/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2024
Lei Ordinária Nº 3785
Data: 26/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2024
Lei Ordinária Nº 3784
Data: 12/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2024
Lei Ordinária Nº 3783
Data: 11/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2024
Lei Ordinária Nº 3782
Data: 11/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2024
Lei Ordinária Nº 3781
Data: 09/04/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2024