Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 276
Data: 13/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV, V, V-A, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 276/2015
Lei Complementar Nº 280
Data: 11/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 280/2015
Lei Complementar Nº 281
Data: 10/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de junho de 2014, inclusive, do Anexo I, dos cargos que especifica e no que couber, dos respectivos órgãos, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 281/2015
Lei Complementar Nº 277
Data: 13/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera o Anexo VIII, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para atualizar valores, para adequá-la à Lei da Transparência, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 277/2015
Lei Complementar Nº 275
Data: 13/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da redação do art. 148, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 275/2015
Lei Complementar Nº 279
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado 'EM DIA COM ITAQUÁ' no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências,"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 279/2015
Lei Complementar Nº 274
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaquaquecetuba, cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 274/2015
Lei Complementar Nº 264
Data: 12/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a celebrar convênio com o Município de Mogi das Cruzes, com a finalidade de promover o ajustamento de responsabilidades administrativas e fiscais nos seus respectivos territórios, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 264/2015
Lei Complementar Nº 269
Data: 16/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento - T.F.L.I.F, aos templos de educação e de assistência social, sem fins lucrativos e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 269/2015
Lei Complementar Nº 268
Data: 16/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 253, de 20 de março de 2015, e promove alteração na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 268/2015
Lei Complementar Nº 263
Data: 14/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMD. Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON. Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 263/2015
Lei Complementar Nº 267
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, extingue e cria cargos, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 267/2015
Lei Complementar Nº 265
Data: 13/07/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 265/2015
Lei Complementar Nº 262
Data: 08/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e promove alterações na Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 262/2015
Lei Complementar Nº 261
Data: 08/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Amplia o cargo de Motorista, do Quadro da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 261/2015