Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 28/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do § 1º, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal nº 184, de 03 de março de 2010"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 305/2018

Data: 25/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 280, de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 303/2018

Data: 02/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre criação do artigo 3º C, da Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 302/2018

Data: 19/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - denominado "Em dia com Itaquá" no Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 301/2018