Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 388/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 389/2023

Data: 05/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 387/2023

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023

Data: 18/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 385/2023

Data: 14/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 384/2023

Data: 05/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 383/2023

Data: 30/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 381/2023

Data: 27/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal ao Município de Itaquaquecetuba - SP e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 382/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023

Data: 05/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 379/2023

Data: 17/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Complementar nº 355 de 28 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023

Data: 24/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023

Data: 23/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 376/2023

Data: 21/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 374/2023