Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Data: 11/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 394/2024

Data: 09/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 392/2024

Data: 05/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 393/2024

Data: 14/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 178 de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina no Município de Itaquaquecetuba, HIS - Habitação de Interesse Social." e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 391/2024