Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 26/2015
Data: 09/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Cristiano Augusto de Freitas Zerbini"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2015
Decreto Legislativo Nº 25/2015
Data: 02/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Fica concedido o título de “CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE” ao Senhor ANTONIO CAMELO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2015
Decreto Legislativo Nº 24/2015
Data: 02/12/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Francisco Alves da Silva”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2015
Decreto Legislativo Nº 23/2015
Data: 05/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: 'Outorga de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Vera da Penha Rodrigues Siqueira"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2015
Decreto Legislativo Nº 22/2015
Data: 05/11/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Carlos Ginachi
Assunto: Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gildásio Almeida Santos.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2015
Decreto Legislativo Nº 21/2015
Data: 15/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Maria Pereira
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2015
Decreto Legislativo Nº 20/2015
Data: 15/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Concede Medalha Ayrton Senna ao Senhor Leandro Souza Santos
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2015
Decreto Legislativo Nº 19/2015
Data: 15/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Maurício Cesar Bonfim'
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2015
Decreto Legislativo Nº 18/2015
Data: 07/10/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. João Capeloa de Maia Tarento"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2015
Decreto Legislativo Nº 17/2015
Data: 26/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Mario Luiz Moreno"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015
Decreto Legislativo Nº 16/2015
Data: 26/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Anderson Edilson Ferreira de Andrade”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2015
Decreto Legislativo Nº 15/2015
Data: 26/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Carlos Lapique”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2015
Decreto Legislativo Nº 14/2015
Data: 12/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Antonio Ivo Paiva Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson de Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido do Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Mario Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Silvani de Paula Lima, Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"
Decreto Legislativo Nº 13/2015
Data: 05/08/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr.Adair Flores Belo"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2015