Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 24/2016
Data: 14/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. José João Silva"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2016
Decreto Legislativo Nº 23/2016
Data: 14/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sandra Valéria de Lima Silva"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2016
Decreto Legislativo Nº 21/2016
Data: 07/12/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Exelentíssima Sra. Renata Abreu "
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2016
Decreto Legislativo Nº 20/2016
Data: 30/11/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: José Donizeti Fernandes
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sonia Nazaré da Silva"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2016
Decreto Legislativo Nº 19/2016
Data: 18/11/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Umbelino Fornazza"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2016
Decreto Legislativo Nº 18/2016
Data: 26/10/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Antonio de Paiva Monteiro Filho"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016
Decreto Legislativo Nº 17/2016
Data: 28/09/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: "Revoga o Decreto Legislativo nº 16, de 14 de setembro de 2016"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2016
Decreto Legislativo Nº 15/2016
Data: 17/08/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Catarina Ferreira Neta da Silva"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2016
Decreto Legislativo Nº 14/2016
Data: 29/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Berenice Tavares Duarte"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Decreto Legislativo Nº 13/2016
Data: 29/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Ismael Rogério Leme”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2016
Decreto Legislativo Nº 12/2016
Data: 29/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Francisco Severiano Alves"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2016
Decreto Legislativo Nº 11/2016
Data: 29/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: "Outorga Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. João Galo"
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Decreto Legislativo Nº 10/2016
Data: 22/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Felício Fumiaki Kamiyama"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2016
Decreto Legislativo Nº 9/2016
Data: 01/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sebastiana da Cruz Ferreira da Fonseca"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2016
Decreto Legislativo Nº 8/2016
Data: 01/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Ronivaldo de Oliveira"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2016