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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Decreto Legislativo Nº 9/2017

Data: 13/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Edson Rodrigues, Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Rosa Maria Pastri"

Decreto Legislativo Nº 8/2017

Data: 07/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 6/2017

Data: 18/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendíssimo Padre Luiz Renato de Paula”

Decreto Legislativo Nº 5/2017

Data: 04/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sandra Ribeiro”

Decreto Legislativo Nº 4/2017

Data: 20/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Eliardo Amoroso Jordão - Delegado de Polícia"

Decreto Legislativo Nº 3/2017

Data: 04/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Decreto Legislativo Nº 2/2017

Data: 04/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Amarildo Achiles José Bernardo"

Decreto Legislativo Nº 1/2017

Data: 08/03/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Dispõe sobre concessão de TÍTULO DE CIDADÃO ITAQUAQUECETUBENSE AO SR. LUCAS DE ASSIS COSTA (LUCAS DO LICEU)"