Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 19/2018
Data: 12/12/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense aos Senhores Marcos Fernando Alves Gomes e Gustavo Pereira Bueno da dupla Marcos & Bueno.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018
Decreto Legislativo Nº 18/2018
Data: 07/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Nadir Aparecida Costa de Godoi
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho à ASSOCIAÇÃO BUDISTA DE BENEFICÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL TZU CHI NO BRASIL”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018
Decreto Legislativo Nº 17/2018
Data: 26/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense Valdelice Nogueira Tonhá”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018
Decreto Legislativo Nº 16/2018
Data: 05/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor SEBASTIÃO MARCINO SOARES"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018
Decreto Legislativo Nº 15/2018
Data: 05/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Nadir Aparecida Costa de Godoi
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Lin Her Shing"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018
Decreto Legislativo Nº 14/2018
Data: 14/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituídas pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018 e Decreto Legislativo nº 08, de 06 de junho de 2018, para apurar o serviço de transporte coletivo municipal prestado pela concessionária CS Brasil no Município de Itaquaquecetuba, por mais 60 (sessenta) dias, e dá outras providências”
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Decreto Legislativo Nº 13/2018
Data: 08/08/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Elio de Araújo, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018
Decreto Legislativo Nº 12/2018
Data: 27/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: “Outorga Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Veronica Cosmo Barbosa”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018
Decreto Legislativo Nº 11/2018
Data: 19/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018
Decreto Legislativo Nº 10/2018
Data: 19/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA"
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Decreto Legislativo Nº 9/2018
Data: 19/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018
Decreto Legislativo Nº 8/2018
Data: 06/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: "Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, instituído pelo Decreto Legislativo nº 03, de 08 de março de 2018, e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Decreto Legislativo Nº 7/2018
Data: 23/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: “Dispõe sobre a manutenção da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Empresa G2 Comércio Serviços e Transportes Ltda, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de ônibus com condutores para transporte de alunos das escolas municipais até o seu termo final, ou até o encerramento do procedimento licitatório, o que sobrevier primeiro, e dá outras providências”
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Decreto Legislativo Nº 6/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor DALTON LUIZ DENAME"
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Decreto Legislativo Nº 5/2018
Data: 09/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”.
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