Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 14/2020
Data: 16/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: 'Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Decreto Legislativo Nº 13/2020
Data: 09/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues, Valdir Ferreira da Silva, João Batista Pereira de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências"
Decreto Legislativo Nº 12/2020
Data: 09/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues, Valdir Ferreira da Silva, João Batista Pereira de Souza
Assunto: "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências"
Decreto Legislativo Nº 11/2020
Data: 25/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020
Decreto Legislativo Nº 10/2020
Data: 25/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020
Decreto Legislativo Nº 9/2020
Data: 24/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020
Decreto Legislativo Nº 8/2020
Data: 24/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS".
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Decreto Legislativo Nº 7/2020
Data: 17/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Medalha “Empresa Cidadã” à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Decreto Legislativo Nº 6/2020
Data: 16/04/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020
Decreto Legislativo Nº 5/2020
Data: 18/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Decreto Legislativo Nº 4/2020
Data: 11/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Decreto Legislativo Nº 3/2020
Data: 28/02/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO."
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Decreto Legislativo Nº 2/2020
Data: 28/02/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Decreto Legislativo Nº 1/2020
Data: 28/02/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020