Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 32/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
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Decreto Legislativo Nº 31/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024
Decreto Legislativo Nº 30/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Decreto Legislativo Nº 29/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”
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Decreto Legislativo Nº 28/2024
Data: 24/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
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Decreto Legislativo Nº 27/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024
Decreto Legislativo Nº 26/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024
Decreto Legislativo Nº 25/2024
Data: 17/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024
Decreto Legislativo Nº 24/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."
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Decreto Legislativo Nº 23/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024
Decreto Legislativo Nº 22/2024
Data: 12/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
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Decreto Legislativo Nº 20/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
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Decreto Legislativo Nº 19/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
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Decreto Legislativo Nº 18/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Carvalho Cardoso.
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Decreto Legislativo Nº 17/2024
Data: 04/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora DÉBORA ANDRADE LAPIQUE.
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